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COMO DESCOBRIR MAIS SOBRE O VIDEOMONITORAMENTO NA SUA CIDADE?
As informações sobre câmeras públicas nem sempre são divulgadas de forma clara. Ainda assim, muitos dados podem ser encontrados em documentos públicos disponíveis na internet. A seguir, apresentamos um roteiro simples para ajudar você a pesquisar como funciona o sistema de videomonitoramento do seu município.
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Procure pelo projeto de videomonitoramento
Pesquise pelo nome da sua cidade acompanhado de termos como:
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Videomonitoramento;
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Câmeras inteligentes;
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Reconhecimento facial;
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Centro de operações de vigilância;
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Vigilância algorítmica.
2. Consulte as notícias oficiais do governo
É muito provável que apareçam notícias sobre possíveis projetos implementados no seu município. Essa é a hora de fazer uma leitura dessas notícias para entender melhor sobre eles.
3. Consulte os portais de transparência
No Portal de Transparência, procure por:
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Contratos;
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Licitações;
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Despesas;
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Compras públicas
É possível que informações mais aprofundadas não sejam divulgadas por meio das notícias oficiais.
4. Pesquise no Diário Oficial
O Diário Oficial costuma publicar:
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Editais;
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Contratos;
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Aditivos;
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Homologações;
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Dispensas de licitações.
Muitas vezes, é nesse local que aparecem os primeiros registros da contratação das tecnologias.
5. Consulte pedidos de acesso à informação
Verifique se o município possui um sistema de pedidos de informação (e-SIC ou Fala.BR).
Caso alguma informação não esteja disponível, qualquer cidadão pode solicitar documentos públicos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Você pode pedir, por exemplo:
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Quantidade de câmeras instaladas;
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Localização das câmeras;
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Contratos firmados;
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Softwares utilizados;
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Empresas responsáveis;
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Políticas de armazenamento das imagens.
6. Compare diferentes fontes
Nem sempre uma única fonte apresenta todas as informações.
Cruzar documentos oficiais, notícias institucionais e dados publicados pelo município ajuda a compreender melhor como o sistema funciona e identificar possíveis lacunas de transparência.